Termos e Condições de Uso
A2Hi LTDA (doravante “E-Divã”, “Nós” ou “Nosso”), com sede na Rua Juventus, número 28, Bairro Parque da Mooca, CEP 03124-020, São Paulo, SP, Brasil, com CNPJ 55.183.566/0001-98 e endereço de e-mail a2hi@a2hi.com, assim como qualquer outro subdomínio, domínio vinculado ou redirecionado ao mesmo e/ou aplicativo móvel compatível com o sistema operacional Android e iOS (doravante a “Plataforma”), coloca à sua disposição os seguintes Termos e Condições de Uso.
Ao utilizar nossa Plataforma, você reconhece ter lido e aceitado a Política de Privacidade aplicável ao tratamento de seus dados pessoais, disponível no link Política de Privacidade, que, junto com os Termos e Condições de Uso, formarão o acordo total entre você e o E-Divã.
Conteúdo
Aceitação dos Termos e Condições de Uso.
Definições.
Natureza da Plataforma.
Regras sobre o uso da Plataforma.
Restrições para menores.
Criação de um Perfil (Conta E-Divã).
Senha.
Exclusão de Perfil (Conta E-Divã).
E-Divã Premium.
Testes Gratuitos.
Promoções.
Especialistas.
Forma de Pagamento.
Políticas de Faturamento Eletrônico.
Reembolsos por Cancelamentos.
Meio de Comunicação Oficial e E-mails Publicitários.
Serviços por Mensagens Instantâneas.
Chat Livre.
Uso de Inteligência Artificial na Prestação dos Serviços do E-Divã.
Obrigações sobre Recursos e Equipamentos.
Código de Conduta.
Hacking.
Responsabilidades do Usuário.
Isenção e Limite de Responsabilidade do E-Divã.
Responsabilidade por Fatores Externos.
Violações.
Propriedade Intelectual.
Material Publicitário.
Licença Limitada da Plataforma.
Confidencialidade.
Não Associação.
Cessão de Direitos.
Disposições Ineficazes.
Termos Adicionais.
Não Renúncia de Direitos.
Vigência.
Títulos dos Apartados.
Força Maior.
Comentários, Reclamações e Sugestões.
Jurisdição Aplicável.
Aceitação dos Termos e Condições de Uso
Ao acessar, navegar e/ou utilizar os serviços da nossa Plataforma, você está aceitando os Termos e Condições de Uso contidos neste documento e está declarando expressamente sua aceitação, utilizando para tal efeito meios eletrônicos, conforme o disposto no artigo 1.803 e seguintes do Código Civil Federal.
Caso não aceite de forma absoluta e completa os Termos e Condições de Uso, deverá abster-se de acessar, utilizar e/ou navegar na Plataforma e/ou qualquer outro serviço que o E-Divã ofereça.
O E-Divã não guardará uma cópia individualizada do presente contrato celebrado entre você e o E-Divã, portanto, recomendamos guardar uma cópia dos presentes Termos e Condições de Uso para seu próprio registro.
Caso você viole o que está expresso nestes Termos e Condições de Uso, aceita que o E-Divã poderá cancelar seu acesso, assim como excluí-lo de futuras operações e/ou tomar a ação legal que julgar conveniente para seus interesses.
O E-Divã NÃO oferece, nem oferecerá aconselhamento médico ou clínico. O E-Divã NÃO está projetado para ser utilizado em situações de crise. Em caso de crise, por favor, entre em contato com a linha de atendimento de crise: 188 (Centro de Valorização da Vida – CVV).
Definições
Para facilitar a leitura, o E-Divã fornece as definições dos seguintes conceitos, que aparecerão ao longo deste documento. As seguintes palavras devem ser interpretadas conforme definidas nesta seção. Para efeitos de diferenciação, esses termos serão descritos com a primeira letra em maiúscula e somente quando usados com esse formato devem ser interpretados como tais.
Os termos definidos serão usados independentemente do gênero ou número gramatical com que se expressam, sem que isso afete seu significado, devendo prevalecer o significado dado neste contrato.
Termo Definição
“Aviso de Privacidade” É o Aviso de Privacidade que contém informações sobre o tratamento de seus dados pessoais coletados pelo E-Divã, por meio da Plataforma, que pode ser consultado no seguinte link: Política de Privacidade.
“Chat Livre” É a opção na Plataforma do E-Divã por meio da qual você pode fazer comentários e/ou manter conversas com o ChatBot por texto livre.
“ChatBot” É um software que, por meio do uso de árvores de decisão e/ou inteligência artificial, é capaz de manter uma conversa em tempo real com o Usuário.
“Conteúdo” Refere-se a todos os componentes multimídia e/ou informações consistentes, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, fotografias, logotipos, áudio, vídeo, marcas, imagens, bancos de dados, bem como o design gráfico, código-fonte e software que estão dentro da Plataforma e que são de propriedade do E-Divã.
“Contrato” É o acordo total entre Você e o E-Divã, referente aos presentes Termos e Condições de Uso e o Aviso de Privacidade.
“Especialista” Refere-se a um profissional de saúde com formação específica em determinada área médica ou cirúrgica.
“One-Time Purchase” É uma opção oferecida pelo E-Divã para Usuários que desejam adquirir acesso a uma função específica da Plataforma, mediante um único pagamento que dará acesso de forma permanente (One-Time Purchase Permanente) ou por tempo limitado de 24 horas (One-Time Purchase “Daily Pass”) a essa função.
“OpenAI” Refere-se aos serviços prestados pela OpenAI OpCo, LLC, ferramenta de inteligência artificial que o E-Divã utiliza para proporcionar uma melhor experiência. Para usar os serviços do E-Divã, é indispensável que leia e concorde com os termos e condições (https://openai.com/policies), bem como o aviso de privacidade (https://openai.com/policies/privacy-policy) da OpenAI. Caso não concorde com todos os termos e condições e o aviso de privacidade, abstenha-se de usar os serviços do E-Divã.
“Perfil (Conta E-Divã)” É o perfil por meio do qual você utiliza a Plataforma e os Serviços do E-Divã.
“Plataforma de Pagamento” É o sistema de pagamento eletrônico que facilita a aceitação de pagamentos para transações online pela internet, por meio da loja de comércio eletrônico na qual o aplicativo é baixado: Apple Store para dispositivos com tecnologia iOS ou Google Play Store para dispositivos com tecnologia Android.
“Plataforma” É o domínio www.e-diva.com.br ou qualquer outro subdomínio, domínio vinculado ou redirecionado ao mesmo e/ou App compatível com o sistema operacional Android e iOS.
“Serviços” Significa os serviços de acompanhamento virtual prestados pelo E-Divã, por meio da Plataforma, sem intermediário humano entre o Usuário e o E-Divã, sendo apenas através de conversas predeterminadas e/ou autogeradas com algoritmos de inteligência artificial (ChatBot).
“Suscrição” É o meio pelo qual você pode acessar todas as funcionalidades do E-Divã Premium, mediante um pagamento periódico e recorrente.
“Terceiros” Qualquer Terceiro que tenha uma relação comercial direta ou indireta com o E-Divã, como patrocinadores, anunciantes, prestadores de serviços, parceiros comerciais, Especialistas, etc.
“Termos e Condições de Uso” Significa o presente acordo de vontades entre o E-Divã e o Usuário.
“Usuário” Qualquer pessoa física, de maneira indistinta e sem fazer referência a qualquer identidade de gênero ou sexual, que utiliza a Plataforma e os Serviços oferecidos nela.
Pessoas menores de idade devem utilizar a Plataforma com autorização de seus pais, tutores ou pessoa que exerça a autoridade parental sobre eles, conforme descrito a seguir.
“WhatsApp” | É o aplicativo de mensagens instantâneas propriedade da Meta®.
Natureza da Plataforma
O E-Divã é uma Plataforma digital de autoajuda projetada para proporcionar acompanhamento virtual no caminho para o bem-estar emocional, sem intermediário humano, através de conversas predeterminadas e/ou autogeradas com algoritmos de Inteligência Artificial (os “Serviços”).
Ao utilizar a Plataforma, você reconhece e entende que o E-Divã, a Plataforma e seu conteúdo são única e exclusivamente de caráter informativo e NÃO foram projetados para serem utilizados em situações de crise, como abuso ou condições de saúde mental complexas ou graves que provoquem ideias de suicídio, dano a si mesmo e a outros e/ou qualquer emergência médica. Portanto, a Plataforma não oferece, nem oferecerá aconselhamento médico ou clínico.
Se você ou alguém que você conhece estiver em uma situação de crise, recomendamos que entre em contato imediatamente com a linha de atendimento de crise: 188 (Centro de Valorização da Vida – CVV).
